Na manhã desta segunda-feira (26), atendendo ao convite da Comissão Permanente da Educação responsável pela reavaliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a Comissão Permanente de Educação e Saúde Pública (CPESP) compareceu à Secretaria Municipal de Educação para participar da 24ª Reunião da Comissão de Reavaliação do PCCR dos profissionais da Educação Básica do município de São Pedro da Aldeia.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os setores envolvidos, garantir a participação democrática no processo de reavaliação do plano e alinhar propostas que contemplem as necessidades e aspirações da comunidade escolar.

Durante a reunião, foram debatidos pontos fundamentais para a valorização dos profissionais da educação, além da discussão de estratégias de encaminhamento e análise das demandas apresentadas pela CPESP neste encontro. Foram discutidas, por exemplo, questões relacionadas à estrutura da carreira, critérios para progressão funcional, jornada de trabalho, formação continuada e mecanismos de valorização salarial.

A secretária municipal de Educação, Danielle Corrêa, destacou o trabalho conjunto na reavaliação do plano:
“Estamos empenhados em garantir um processo transparente, técnico e participativo, conforme os princípios que regem a administração pública. Seguimos ouvindo os servidores e priorizando o diálogo institucional, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas com clareza e responsabilidade. A valorização dos nossos profissionais é também a valorização do ensino público de qualidade em São Pedro da Aldeia”, disse.

Fotos: Divulgação/SEMEDSPA

A presidente da Comissão Permanente da Educação, Cassiane Couto, reforçou, em nome da Comissão, o compromisso com a construção coletiva do plano: “Estamos construindo um plano com base no diálogo e na escuta ativa, sempre com foco na valorização de todos os profissionais da educação. Nosso compromisso é com uma política pública justa e efetiva.”

O presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, vereador Jean Pierre, esteve presente à reunião e enfatizou:
“Estamos aqui hoje na Secretaria de Educação para debater as demandas do PCCR dos Profissionais da Educação. Pela Lei, há uma comissão formada para reavaliar esse plano, e essa comissão já vem trabalhando nesse documento há algum tempo, preparando uma nova redação. Hoje fomos convidados a avaliá-lo conjuntamente com a Comissão Permanente. Enquanto presidente da Câmara Municipal, estamos aqui, junto à Comissão de Educação da Câmara, para receber a apresentação desse novo documento, elaborado por servidores, e que acredito trará novos benefícios para o servidor municipal da educação de São Pedro da Aldeia.”

Fotos: Divulgação/SEMEDSPA

O documento consolidado, contendo as propostas discutidas e as contribuições recebidas, seguirá agora para análise técnica das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão e de Procuradoria Geral, que emitirão os pareceres necessários para a continuidade do processo de reavaliação do PCCR.

O PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) na educação é um conjunto de normas que regulamentam a carreira dos profissionais da educação, abrangendo desde a entrada na carreira até a progressão e promoção. Ele visa garantir a valorização dos profissionais, promovendo a formação contínua, melhores condições de trabalho e perspectivas de crescimento na carreira. 

A Presidente da Comissão de Educação e Saúde Pública, vereadora Mislene Santos, e o vice-presidente da CPESP, vereador Zezinho Martins, também estiveram presentes na reunião.
“Inserir os profissionais de apoio é um avanço que dá dignidade à categoria. A educação é uma engrenagem, onde todos são fundamentais. Hoje trouxe a pauta a solicitação de redução da carga horária dos profissionais, embasado juridicamente. O tema foi acolhido pela Comissão e seguirá para consulta à Procuradoria. Estes profissionais são a base de uma sociedade forte – e é isso que almejamos para São Pedro da Aldeia”, disse o vereador José Antônio.

É importante ressaltar que temas como esse já estão contemplados na proposta de reavaliação do PCCR, mas o reforço trazido pelo Legislativo contribui para fortalecer ainda mais a construção coletiva do documento.

Fotos: Divulgação/SEMEDSPA

Entre os presentes na Comissão Permanente, representando diversos setores, estavam: o representante dos profissionais não docente – SEPE Costa do Sol, André Luiz Ribeiro; a representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, Iara Regina Azevedo; a representante da Secretaria Municipal de Fazenda, Marcela Prado; a representante dos Docentes – SEPE Costa do Sol, Marcia Pereira; a representante do Conselho Municiapl de Educação, Marta de São Paulo; e o Assessor dos Conselhos Municipais de Educação, Rubens da Silva Días Junior.

A Secretaria Municipal de Educação reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a construção coletiva de políticas públicas educacionais que promovam a valorização dos educadores e a qualidade do ensino no município.

Seguimos juntos na construção de uma educação cada vez mais forte e participativa!