A Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia divulgou, por meio da Resolução SEMED nº 07/2024, as normas específicas para a realização de matrículas e transferências na Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP), da rede pública municipal, para o ano letivo de 2025. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.

O período de matrículas terá início no dia 20 de janeiro  e seguirá até o dia 21 de janeiro, de forma presencial, na secretaria da escola. O responsável do aluno deverá apresentar documentos pessoais e do dependente. Também será necessário um laudo, relatório ou parecer médico para avaliação que comprove a especificidade da deficiência e a classe especial de ingresso com disponibilidade de vaga.

Inicialmente serão disponibilizadas as seguintes vagas para as classes especiais: 

a) 1 vaga para surdos, referente aos anos de escolaridade 3º, 4º e 5º na faixa etária de 10 a 14 anos;

b) 1 vaga para deficientes visuais/baixa visão, ano de escolaridade 3º, 4º e 5º na faixa etária de 10 a 14 anos;

A Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade está localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 550 – Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8:30h às 17h. 

A efetivação da matrícula deverá ser realizada pelo responsável legal do aluno, munido de:

a) certidão de nascimento ou casamento e carteira de identidade;

b) carteira de identidade do responsável quando menor; 

c) CPF do responsável;

d) CPF do aluno;

e) termo de guarda provisória ou definitiva;

f) título de eleitor, se maior de 18 anos;

g) carteira de vacinação atualizada – acompanhada da Declaração emitida pela UBS (Unidade Básica de Saúde) ou ESF (Equipe de Saúde da Família);

h) comprovante de alistamento militar, se maior de 18 anos, do sexo masculino;

i)   comprovante de residência;

j) foto 3×4 atual;

k) relatório da escola de origem para conhecimento apropriado pelo aluno no processo de aprendizagem;

l) laudo, parecer ou relatório médico para comprovação da deficiência;

m) atestado médico para Educação Física;

n) histórico escolar dos anos de escolaridade anteriormente cursados. (Documento de Transferência emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência, ou documento oficial de comprovação de escolaridade anterior).

O post Matrículas na Escola de Educação Especial serão realizadas entre 20 e 21 de janeiro apareceu primeiro em Prefeitura de São Pedro da Aldeia.