Já está disponível o calendário escolar para o ano letivo de 2024, por meio da Resolução nº 009/2023, onde consta todas as informações. Para ter acesso detalhado de todas as informações e datas da resolução, Clique aqui e acesse a Resolução.
Veja a organização da SEMED-SPA por trimestre do ano letivo de 2024:
| Trimestre | Data |
| Primeiro | 19 de fevereiro a 17 de maio |
| Segundo | 20 de maio a 30 de agosto |
| Terceiro | 2 de setembro a 4 de dezembro |
Todas as unidades escolares devem garantir, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). 19 de fevereiro é a data de início das aulas para alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial; e 6 de dezembro deverá ser o término do ano letivo.
Sobre as datas de matrículas iniciais e por transferência na Rede, a Secretaria de Educação informa que as resoluções foram divulgadas na última sexta-feira (22). Clique aqui e acesse todas as informações.
Segue o calendário:
